Viagens no exterior: como pedir devolução dos impostos?

artigo publicado em 13/02/2017



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Muitos países devolvem o famoso IVA (também conhecido como VAT ou “Tax Free”) para turistas que adquirem bens ou serviços durante sua passagem. Quer saber quando vale a pena solicitar a devolução e como fazer o pedido? Venha ver!

 

Tax Free, VAT, IVA: como pedir reembolso de imposto em viagens no exterior

IVA, Tax Free, VAT… Que imposto é esse?

Tem gente que já rodou o mundo e ainda não sabe da existência desse imposto. Outros até sabem, mas não fazem a mínima ideia de como solicitar o reembolso ou sequer se vale a pena. Então vamos estudar mais um pouquinho o assunto!

O imposto pode ter nomes e porcentagens diferentes em cada país. Em Português, chama-se IVA, que é a sigla para Imposto de Valor Agregado; em outros países pode aparecer como VAT (Value Added Tax) ou Tax Free (livre de taxas). Normalmente, a taxa de devolução vai de 5% a 30%, exceto no Uruguai, que pode chegar a 100% por conta da política federal de estímulo ao turismo no país.

Como esse é um tributo que deveria ser pago por cidadãos locais e que pode ser restituído nas declarações de IRS no final do ano fiscal, os turistas podem ser dispensados de pagar a taxa – já que não vão usufruir dos benefícios que ela traz.

 

Diferentes aplicações do IVA

 

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Cada país decide sobre o seu imposto e pode definir as condições, como valor mínimo de consumo ou tipo de produto para a restituição ser válida. Por exemplo, alguns países só restituem a taxa aplicado aos produtos nacionais; outros aplicam a produtos nacionais e internacionais, mas apenas restituem os bens de consumo exportáveis (como aparelhos eletrônicos, roupas, calçados), enquanto serviços (como hospedagem) não são restituídos.

Em alguns casos, a devolução do IVA é feita no ato da compra – algumas lojas descontam o valor ao passar a compra no caixa. Nesse caso, o turista deve informar o pedido e, via de regra, será solicitado que ele preencha um formulário.

Em grande parte, entretanto, a restituição é feita no posto alfandegário ou de fronteira do aeroporto. O turista apresenta o pedido, preenche um formulário, anexa os comprovantes (notas fiscais) e o valor é creditado na conta bancária ou no cartão de crédito na mesma hora. É preciso averiguar a condição de cada país antes de viajar para não sair no prejuízo.

 

Dica para quem pretende pedir o reembolso

É muito raro, mas pode acontecer dos fiscais pedirem para ver os produtos. Nesses casos, eles têm permissão para abrir a mala e averiguar os itens listados. Por isso, se estiver indo para um país onde esse seja o protocolo, chegue com bastante antecedência no aeroporto para fazer essas burocracias e arrume a mala de modo a deixar os itens à mão.

Alguns países também só permitem solicitar a restituição do IVA no país de conexão, portanto você vai querer deixar os pertences na mala de mão (pois não conseguirá comprovar se tiver despachado os itens na mala de viagem).

Quando estiver em viagem, muitas lojas da Europa e da América do Sul já aderiram a esse sistema de desconto no caixa ou de fornecer o formulário de Tax Free na compra. Geralmente, essas lojas têm um adesivo na vitrine informando sobre a taxa. Se não encontrar o adesivo, entretanto, não desanime e peça o formulário a instruções antes de pagar a compra.

 

Vale a pena pedir reembolso do IVA em viagens no exterior?

 

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A resposta é simples. Substitua a pergunta por: vale a pena poupar dinheiro em viagens? Se você respondeu sim, então já sabe.

Como disse anteriormente, o valor restituído do IVA pode variar de país para país entre 5% a 30% do valor da compra. Também depende muito das condições que o governo do país estipulou para o reembolso. Se o país reembolsa IVA de alimentação, compras e até da sua hospedagem, por exemplo, sempre vale a pena juntar as notas e pedir a restituição.

Outras situações em que definitivamente vale a pena pedir a restituição do IVA:

  • Viagens de longa estadia
  • Viagens em que você adquiriu bens de valor significativo

A agência Global Blue, instituição especialista em compras e gastos internacionais, fez um estudo em 2011 sobre brasileiros na Europa: o resultado mostrou que 72% dos brasileiros não solicitaram a restituição dos impostos pagos em produtos e serviços adquiridos no velho continente. Agora veja as consequências! A estimativa é que todos esses brasileiros abriram mão de aproximadamente R$51 milhões de euros em taxas.

 

Como funciona o Tax Free em alguns países do mundo

Agora que você já sabe o que é, como solicitar reembolso e como funciona a restituição do IVA para viagens no exterior, veja como é aplicado o IVA e seu reembolso em alguns países do mundo e confira se seu próximo destino está na lista! Programe-se!

 

EUROPA

PORTUGAL: Na terrinha, o IVA chega a 23% do valor do produto e restitui, em média, até 15% do imposto pago. A condição para o reembolso é que o consumo mínimo seja de, pelo menos, €59 euros em Portugal Continental ou €57 euros nas ilhas.

 

FRANÇA: na terra do croissant, o imposto é o TVA (Taxe sour la valeur ajoutée). Esse processo de reembolso se chama détaxe e devolve até 12% do valor. O consumo mínimo para validar a restituição é de €170 euros.

 

REINO UNIDO: o consumo mínimo na terra da Rainha é de £25 libras. O VAT ou IVA pode chegar a 20% do valor dos produtos na região. Entretanto, para poder pedir o reembolso, o produto não pode ter sido utilizado ou parcialmente utilizado na Europa – ou seja, deve estar lacrado. Serviços também não são restituíveis (hotel, alimentação, passeios, veículos alugados, etc).

 

AMÉRICA DO SUL

URUGUAI: o IVA pode corresponder até 22% do valor do produto e o país chega a reembolsar até 100% do imposto de valor agregado. E o melhor: serviços como hospedagem e alimentação são elegíveis para o reembolso! Até a gasolina entra na conta se você for viajar de carro para o país!

 

ARGENTINA: os Hermanos devolvem até 20% do valor, mas com uma condição: o produto deve ser produzido no país para ser elegível para reembolso e ovalor mínimo é de 70 pesos argentinos.

 

Viu? Da próxima vez, não endorse o grupo de brasileiros que deixaram pra lá "só" €51 milhões de euros porque não solicitaram o reembolso do IVA. Comece a exigir o seu Tax Free, VAT ou IVA e coloque a grana no cofrinho para a próxima viagem! Curtiu? Compartilha ;)



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